O Novo Processo
Previdenciário

8 aulas. 8 mestres. Um novo processo.

Previsão das 19.30h-22h para aulas dos cursos, com exceção da aula magna e da aula fechamento - total 15 h/aula · Certificado digital incluso

10/09Prof. Savaris

AULA 1 — O TEMA 1124/STJ E A REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Panorama estratégico do julgamento e seus impactos sistêmicos na prática previdenciária.

• Formação do Tema 1124/STJ
• O problema do termo inicial dos efeitos financeiros
• Interesse de agir e requerimento administrativo
• Formação do precedente pelo STJ versus aplicação do precedente pelas instâncias ordinárias.
• O precedente aberto dependente de reconstrução fático-probatória
• Processo previdenciário como microssistema social
• O "novo processo previdenciário" e os seus desafios para os atores.

17/09Prof. Triches

AULA 2 — INTERESSE DE AGIR, TEMA 350/STF E REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APTO

Como estruturar requerimentos administrativos que sustentem a futura ação judicial.

• Interesse processual no processo previdenciário
• Tema 350/STF
• Conceito de "processabilidade mínima"
• O "indeferimento forçado" a partir do requerimento do segurado
• Requerimento administrativo apto e prosseguimento do processo
• Carta de exigências
• Resistência administrativa efetiva
• Limites da exigência documental
• O risco da "fase administrativa probatória exauriente"

23/09Profa. Bramante

AULA 3 — PPP, PROVA TÉCNICA E A RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PREVIDENCIÁRIOS

Domínio da prova técnica e do PPP no novo cenário pós-STJ.

• PPP retificado
• LTCAT
• Documentos supervenientes
• Prova técnica contemporânea
• O PPP como caso-modelo pós-Tema 1124/STJ
• Reafirmação da DER
• Complementação probatória judicial
• Quando a prova altera — ou não — a causa de pedir

30/09Prof. Sodero

AULA 4 — PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E ESTRATÉGIA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA

Uso tático dos precedentes vinculantes e construção de teses sólidas.

• Arts. 926 e 927 CPC
• Formação de precedentes previdenciários e a ratio decidendi
• Distinguishing
• Overruling
• Aplicação concreta do precedente e o exame das provas.
• Estratégia recursal
• Sustentação oral
• Construção argumentativa pós-Tema 1124/STJ
• O papel das instâncias ordinárias

14/10Prof. Patino

AULA 5 — A NOVA TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

A virada paradigmática na produção probatória do processo previdenciário.

• Prova administrativa versus prova judicial
• Produção antecipada de prova e prova emprestada, oportunidades
• Prova nova de fato novo
• Prova nova de fato velho
• Prova velha de fato velho, de conhecimento (prova nova)
• Prova complementar ou corroborativa
• Prova essencial ou fundamental
• A centralidade da instrução probatória
• Máximas de experiência
• Primazia da instrução completa
• Prova oral, pericial e documental

15/10Prof. Schuster

AULA 6 — PARTE I: O FUTURO DA ADVOCACIA E DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO PÓS TEMA 1124

Introdução: o novo desenho da atuação previdenciária.

• O futuro da advocacia e do processo previdenciário: transformações recentes da atuação previdenciária; o processo previdenciário em um ambiente de mudança; impactos do Tema 1124/STJ sobre a forma de pensar e preparar o caso.
• O novo desenho do caso previdenciário: do direito material ao caso concreto; identificação dos fatos relevantes; antecipação das necessidades probatórias; coerência entre pretensão, fatos e elementos disponíveis; preparação do caso antes da judicialização.
• Prova, estratégia e prevenção de riscos: a dimensão probatória no planejamento do caso; identificação de lacunas e pontos críticos; o momento de formação e complementação dos elementos do caso; prevenção de riscos administrativos e processuais.
• O advogado previdenciarista diante do novo processo: da atuação reativa à atuação planejada; preparação para as fases administrativa e judicial; visão integrada do caso; novas competências profissionais.

29/10Profa. Berwanger

AULA 6 — PARTE II: O FUTURO DA ADVOCACIA E DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO PÓS TEMA 1124

Processo administrativo, tecnologia e inteligência artificial na advocacia previdenciária.

• Processo administrativo e processo judicial: a relação entre a pretensão apresentada ao INSS e a pretensão judicial; preparação adequada do requerimento e instrução administrativa; continuidade e complementaridade entre as duas esferas; repercussões processuais e financeiras; planejamento da eventual judicialização.
• Tecnologia e transformação da advocacia previdenciária: digitalização da atuação profissional; organização e tratamento das informações; automação de atividades; tecnologia aplicada às fases administrativa e judicial.
• Inteligência Artificial e advocacia previdenciária: IA como ferramenta de apoio; pesquisa, análise, organização e produção jurídica; possibilidades e limites; supervisão humana e responsabilidade profissional; controle e certificação do conteúdo produzido com IA.
• A advocacia previdenciária do futuro: integração entre direito material, processo administrativo e processo judicial; tecnologia associada à estratégia; redução da atuação meramente operacional; valorização do conhecimento especializado; o novo perfil do advogado previdenciarista.

05/11Prof. Rubin

AULA 7 — O NOVO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO – ALGUMAS SÍNTESES IMPORTANTES À LUZ DO TEMA 1124 STJ

Fechamento estratégico: amarrando teoria, prática e atuação jurisdicional.

• Espelhamento entre atuação administrativa e judicial
• Processo como espaço de construção de direitos
• Extinção sem julgamento de mérito, preclusão e segurança jurídica.
• Cooperação processual
• Primazia do mérito
• Boa-fé objetiva
• Vedação à decisão surpresa
• Fundamentação qualificada
• Participação ativa das partes e a produção de provas
• O papel constitucional do juiz previdenciário
• Síntese final do curso.

O Time de Elite da Advocacia Previdenciária

Prof. José Antonio Savaris

Referência nacional em Direito Previdenciário. Magistrado e autor de obras seminais sobre processo previdenciário.

Prof. Alexandre Triches

Advogado em benefícios previdenciários e assistenciais. Especialista em processo administrativo contra o INSS.

Profa. Adriane Bramante

Advogada previdenciarista, especialista em aposentadorias especiais. Autoridade em PPP e prova técnica em benefícios sociais.

Prof. Rodrigo Sodero

Advogado e Mentor. Especialista em precedentes obrigatórios e estratégia processual previdenciária.

Prof. Alberto Patino

Pesquisador em processo civil contemporâneo. Procurador Federal, atuante em demandas previdenciárias.

Prof. Diego Schuster

Doutor em direito, advogado, professor, pesquisador e autor brasileiro, amplamente reconhecido por sua forte atuação na área de Direito Previdenciário.

Profa. Jane Berwanger

Doutora em direito, uma das maiores autoridades do Brasil em Direito Previdenciário, advogada especialista em benefícios rurais.

Prof. Fernando Rubin

Coordenador do Curso. Advogado especializado em saúde do trabalhador. Professor referência em processo previdenciário.