O Novo Processo
Previdenciário

7 aulas. 7 mestres. Um novo processo.

Previsão das 19.30h-22h para aulas dos cursos, com exceção da aula magna e da aula fechamento - total 15 h/aula · Certificado digital incluso

10/09Prof. Savaris

O TEMA 1124/STJ E A REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Panorama estratégico do julgamento e seus impactos sistêmicos na prática previdenciária.

• Formação do Tema 1124/STJ
• O problema do termo inicial dos efeitos financeiros
• Interesse de agir e requerimento administrativo
• Formação do precedente pelo STJ versus aplicação do precedente pelas instâncias ordinárias.
• O precedente aberto dependente de reconstrução fático-probatória
• Processo previdenciário como microssistema social
• O "novo processo previdenciário" e os seus desafios para os atores.

17/09Prof. Triches

INTERESSE DE AGIR, TEMA 350/STF E REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APTO

Como estruturar requerimentos administrativos que sustentem a futura ação judicial.

• Interesse processual no processo previdenciário
• Tema 350/STF
• Conceito de "processabilidade mínima"
• O "indeferimento forçado" a partir do requerimento do segurado
• Requerimento administrativo apto e prosseguimento do processo
• Carta de exigências
• Resistência administrativa efetiva
• Limites da exigência documental
• O risco da "fase administrativa probatória exauriente"

23/09Profa. Bramante

PPP, PROVA TÉCNICA E A RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PREVIDENCIÁRIOS

Domínio da prova técnica e do PPP no novo cenário pós-STJ.

• PPP retificado
• LTCAT
• Documentos supervenientes
• Prova técnica contemporânea
• O PPP como caso-modelo pós-Tema 1124/STJ
• Reafirmação da DER
• Complementação probatória judicial
• Quando a prova altera — ou não — a causa de pedir

30/09Prof. Sodero

PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E ESTRATÉGIA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA

Uso tático dos precedentes vinculantes e construção de teses sólidas.

• Arts. 926 e 927 CPC
• Formação de precedentes previdenciários e a ratio decidendi
• Distinguishing
• Overruling
• Aplicação concreta do precedente e o exame das provas.
• Estratégia recursal
• Sustentação oral
• Construção argumentativa pós-Tema 1124/STJ
• O papel das instâncias ordinárias

14/10Prof. Patino

A NOVA TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

A virada paradigmática na produção probatória do processo previdenciário.

• Prova administrativa versus prova judicial
• Produção antecipada de prova e prova emprestada, oportunidades
• Prova nova de fato novo
• Prova nova de fato velho
• Prova velha de fato velho, de conhecimento (prova nova)
• Prova complementar ou corroborativa
• Prova essencial ou fundamental
• A centralidade da instrução probatória
• Máximas de experiência
• Primazia da instrução completa
• Prova oral, pericial e documental

15/10Profa. Melissa

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA CONTEMPORÂNEA E O FUTURO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Inteligência artificial, automação e o redesenho da prática advocatícia.

• Formação estratégica do processo administrativo
• Organização documental e o atendimento ao cliente
• Gestão probatória
• Advocacia previdenciária contemporânea
• Processo estrutural previdenciário
• IA e advocacia previdenciária
• O futuro do processo previdenciário brasileiro

29/10Prof. Rubin

O NOVO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO – ALGUMAS SÍNTESES IMPORTANTES À LUZ DO TEMA 1124 STJ

Fechamento estratégico: amarrando teoria, prática e atuação jurisdicional.

• Espelhamento entre atuação administrativa e judicial
• Processo como espaço de construção de direitos
• Extinção sem julgamento de mérito, preclusão e segurança jurídica.
• Cooperação processual
• Primazia do mérito
• Boa-fé objetiva
• Vedação à decisão surpresa
• Fundamentação qualificada
• Participação ativa das partes e a produção de provas
• O papel constitucional do juiz previdenciário
• Síntese final do curso.

O Time de Elite da Advocacia Previdenciária

Prof. José Antonio Savaris

Referência nacional em Direito Previdenciário. Magistrado e autor de obras seminais sobre processo previdenciário.

Prof. Alexandre Triches

Advogado em benefícios previdenciários e assistenciais. Especialista em processo administrativo contra o INSS.

Profa. Adriane Bramante

Advogada previdenciarista, especialista em aposentadorias especiais. Autoridade em PPP e prova técnica em benefícios sociais.

Prof. Rodrigo Sodero

Advogado e Mentor. Especialista em precedentes obrigatórios e estratégia processual previdenciária.

Prof. Alberto Patino

Pesquisador em processo civil contemporâneo. Procurador Federal, atuante em demandas previdenciárias.

Profa. Melissa Folmann

Pioneira em advocacia contemporânea, IA aplicada ao Direito e futuro da gestão e prática previdenciária.

Prof. Fernando Rubin

Coordenador do Curso. Advogado especializado em saúde do trabalhador. Professor referência em processo previdenciário.